Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos

Proposta contribui para desafogar a Justiça

Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas

Proposta evitará demissões por motivações políticas

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador

Ação proposta por M.F.C. contra I.F.M

5 dicas para a OAB

Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5

OAB, um assunto dos advogados

Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.

Gol de placa da OAB

Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos

OAB pode suspender advogado inadimplente

A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades.

Advogado é suspenso pela OAB

OAB critica Kroll por espionagem

Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni

Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza

parcialmente pedido de Habeas Corpus impetrado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP e suspendeu a execução provisória da pena

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.

Porte e comércio ilegal de armas de fogo podem ser considerados crime hediondo

Proposta deve amenizar a situação da criminalidade

CCJ aprova projeto que prevê tramitação conclusiva para projetos de comissão

Proposta será analisada pela Mesa Diretora

PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP

Proposta é de autoria do senador Gim

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal